Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:31
O Direito à Saúde para grupos sexuais vulneráveis: uma análise do direito à saúde de travestis
O presente estudo inclina-se em torno das principais dificuldades enfrentadas para garantir o direito fundamental à saúde de pessoas consideradas como grupos sociais, em especifico as travestis, buscando medidas necessárias para efetivar uma saúde de qualidade e sem discriminação.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:37
Caso Bruno: resultado do julgamento
Na tarde de quarta-feira, 10 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso dos acusados contra a sentença de pronúncia da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:05
A Extensão do “Princípio Sensível” para fins de esclarecimento de Intervenção
O escopo do presente é discorrer sobre a extensão da locução "princípio sensível" no âmbito da intervenção.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)
Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde
É patente que a recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde configura dano moral, devendo a justiça rechaçar esta postura dos planos, para atingirmos um o objetivo previsto em nossa constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:14
O Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Direito Brasileiro
O escopo do presente é discorrer sobre o princípio da proteção integral da criança e do adolescente no ordenamento jurídico nacional.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:47
A extensão do “princípio sensível” para fins de esclarecimento de intervenção
O presente resumo busca apresentar a extensão dos princípios sensíveis, ou seja, aqueles que estão relacionados de modo taxativo no rol do artigo 34, VII e suas alíneas, da Constituição Federal de 1988.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 12:45
A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC
A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)[1] representa significativo progresso na defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana, resguardando as condições mínimas de subsistência das pessoas que se encontram em situação de superendividamento.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente nos contratos de trabalho. Tem-se como problema o seguinte tópico: quais os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho? Como objetivo geral, tem-se: analisar a caracterização do trabalho análogo ao de escravo no Brasil e quais os efeitos que geram no contrato de trabalho. Os objetivos específicos são: a) descrever sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a proteção do trabalhador; b) explicar sobre os contratos de trabalho, incluindo seus efeitos, extinções, tipos de verbas existentes, bem como os tipos de verbas rescisórias por tipo de extinção do contrato; c) apontar quais são os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho. Para que esta pesquisa fosse de melhor compreensão e o objetivo fosse alcançado, foi utilizado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, com intuito de mostrar e identificar o problema e também a sua solução, bem como a pesquisa qualitativa, que investiga cientificamente e foca no caráter subjetivo do assunto analisado, estudando as suas particularidades e individualidades para que se possa entender a relação de causa e efeito do tema abordado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:29
Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro
Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:08
24 de janeiro é o Dia Internacional da Educação
No Dia Internacional da Educação, conheça o impacto do setor filantrópico na educação básica no Brasil
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:53
Recuperação de crédito, novas tendências e ferramentas tecnológicas
Por Luís Pereira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:56
Os programas sociais durante a Pandemia
Muitos programas sociais estão sendo lançados nesta época, mas ainda não é o suficiente.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:53
O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]
A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:00
Acusado de assassinar adolescente é condenado a 25 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, Salvador Neri de Siqueira a 25 anos de reclusão em regime fechado.